Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 145/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 145/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
870.018/1998 — ARSIA MINERACAO LTDA.
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 327/2023, de 28 DE JULHO DE 2023 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de NOVA CANAÃ/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 145/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 328/2023, de 28 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 870.100/1999 - Titular SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PETROLINA/PE, JUAZEIRO/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 327/2023, de 28 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 870.018/1998 - Titular ARSIA MINERACAO LTDA. - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de NOVA CANAÃ/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 31/07/2023, p. 66