Processo minerário

870.018/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 145/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 327/2023, de 28 DE JULHO DE 2023 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de NOVA CANAÃ/BA

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2. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7393/2023/DIOUT-BA/ANM

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3. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 171/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 28/03/2011 Seção 1

   Página 103 do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 28/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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