Processo minerário

870.018/1998

5 publicações no Diário Oficial da União entre 25/11/2010 e 31/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°10.760/2007 — página do DOU de 25/11/2010

   • Guia de Utilização

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2. 28/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 25/09/2017 Seção 1

   Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias — página do DOU de 25/09/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 13/03/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 31/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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