Despacho · Relação nº 320/2023

Despacho

Relação nº 320/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

833.127/2012-EXTRACAO DE AREIA NOGUEIRA LTDA- Publicado DOU de 16/10/2018.

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

832.532/2003-VALE S.A.-ALVARÁ N° 3139 Publicado DOU de 14/04/2004- ONDE SE LÊ: "numa área de 170,35ha, delimitada por um polígono, que tem um vértice a 1530m,no rumo verdadeiro de 00°03'NW, do ponto de coordenadas geográficas: Lat. 20°21'59,9"S e Long.43º55'06,00"W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 324,36m - NW 15°12'37", 7,15m - SW 64º 17'43", 1,53m - NW 78º 41' 24" ......" LEIA-SE: "numa área de 171,53ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°21'10,790"S/43°55'05,942"W; 20°21'00,592"S/43°55'08,883"W; 20°21'00,719"S/43°55'09,163"W; ......" em SIRGAS 2000.

833.379/2004-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-ALVARÁ N° 3770 Publicado DOU de 11/05/2010.- Onde se lê: "...numa área de 259,79 ha..." Leia-se: "... numa área de 256,86 ha..."

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

803.274/1978-MINERACAO USIMINAS S.A. - Publicado DOU de 16/05/2008., Relação n° , Seção , pág. - ONDE SE LÊ: "numa área de 26,33ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. 20°07'21,6"S e Long. 44°21'28,0"W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 288,69m-SW 90°00'00", 30,50m-NW 00°00'00" ........" LEIA-SE: "numa área de 26,45ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20° 07'14,110"S/44°21'28,618"W; 20° 07'23,929"S/44°21'28,618"......." ONDE SE LÊ: " nos municípios de Igarapé e Mateus Leme......." LEIA-SE: " nos municípios de Igarapé, Itatiaiuçu e Mateus Leme ......"

834.099/2012-MARCÍLIO BOSI EIRELI ME. - Publicado DOU de 08/10/2015, Relação n° , Seção , pág. - "Onde se lê: ... Diamantina/ Olhos D'Água/MG...";"Leia-se: ... Município de Olhos D'Água/MG..."

833.648/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 22/12/2009, Relação n° 363/2009 - 3º Distrito - MG, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Paineiras, Biquinhas e Tiros/MG...";Leia-se: ... Municípios de Biquinhas/MG e Tiros/MG..."

830.573/2015-IMETAME MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 02/10/2015., Relação n° , Seção , pág. - "Onde se lê: ... Área de 419,97 ha para 301,71 ha..."; "Leia-se: ... Área de 414,97 ha para 301,71 ha..."

830.090/1978-VALE S.A. - Publicado DOU de 06/09/1979., Relação n° , Seção , pág. - ONDE SE LÊ: "numa área de 441,6618ha, delimitada por um polígono, que tem um vértice a 700m, no rumo verdadeiro de 60°30'NW, da confluência do Córrego do Retiro com o Riacho Carango e oslados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 200m-W, 1650m-N, 379,25m-E, 105,30m-N, ........" LEIA-SE: "numa área de 454,06ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):20°21'49,317"S/43°55'26,911"W; 20°21'49,317"S/43°55'33,807"W20°20'55,663"S/43°55'33,807"W; ......." em SIRGAS - 2000.;

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

834.099/2012-MARCÍLIO BOSI EIRELI ME. - Publicado DOU de 13/01/2022, Relação n° 4/2022, Seção 1, pág. - Onde se lê: ... Diamantina/ Olhos D'Água/MG...";"Leia-se: ... Município de Olhos D'Água/MG..."

833.648/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 26/10/2021, Relação n° 295/2021, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Paineiras, Biquinhas e Tiros/MG..."; "Leia-se: ... Municípios de Biquinhas/MG e Tiros/MG..."

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente