Processo minerário

803.274/1978

11 publicações no Diário Oficial da União entre 09/11/2010 e 31/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 06/04/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 13/10/2011 Seção 1

   Alvará n°4.776/2011 — página do DOU de 13/10/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 21/11/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 21/11/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 17/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 24/02/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 24/02/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 30/05/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 30/05/2016

   • Concessão de Lavra

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8. 06/06/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°5685/2014-Vencimento em 24/6/2017 — página do DOU de 06/06/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 03/08/2017 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 03/08/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 28/09/2018 Seção 1

    Página do DOU de 28/09/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 31/07/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/07/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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