Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 169/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 169/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação (923)
810.298/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 169/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
810.289/2023-MUNICIPIO DE CERRO LARGO- Registro de Extração N°162/2023 de 31/07/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.619/2022-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ- Registro de Extração N°134/2023 de 31/07/2023
810.203/2023-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°151/2023 de 31/07/2023
810.214/2023-MUNICIPIO DE SAO NICOLAU- Registro de Extração N°154/2023 de 31/07/2023
810.226/2023-MUNICIPIO DE CERRO LARGO- Registro de Extração N°158/2023 de 31/07/2023
810.223/2023-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°156/2023 de 31/07/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.181/2023-MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA- Registro de Extração N°140/2023 de 31/07/2023
810.439/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO- Registro de Extração N°143/2023 de 31/07/2023
810.212/2023-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA- Registro de Extração N°152/2023 de 31/07/2023
810.224/2023-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°157/2023 de 31/07/2023
810.274/2023-MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO- Registro de Extração N°159/2023 de 31/07/2023
810.170/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°129/2023 de 31/07/2023
810.298/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°163/2023 de 31/07/2023
810.308/2023-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°164/2023 de 31/07/2023
810.281/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°165/2023 de 31/07/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)
810.440/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO- Registro de Extração N°144/2023 de 31/07/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
810.213/2023-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°153/2023 de 31/07/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 01/08/2023, p. 70