Processo minerário

810.181/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 345/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°44273/2024

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2. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 169/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação (923)

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3. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 168/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°25985/2023

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4. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°16432/2023

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