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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 6.139, de 1º de AGOSTO de 2023

Seção
1
Data
Edição
146
Página
75

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 6.139, de 1º de AGOSTO de 2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

    48076.896069/2023 — FLAVIO ONOFRE PEREIRA

    (Documento SEI: 8563130).

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

    Ver no texto do ato

Alvará nº 6.139, de 1º de AGOSTO de 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48076.896069/2023-71-FLAVIO ONOFRE PEREIRA (Documento SEI: 8563130).

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 6.139 — de 1º de AGOSTO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 02/08/2023, p. 75

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