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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.069/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/08/2023 e 06/05/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

    • Determina o arquivamento definitivo do processo

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  2. Seção 1

    Alvará nº 6.139, de 1º de AGOSTO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 8563130).

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