Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 240/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 240/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
830703/20 — Maria Das Gracas Trindade de Oliveira
Not.266/2023 - R$ 1.333,71.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 240/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832379/18 - Not.269/2023 - R$ 5.018,36.
Maria Das Gracas Trindade de Oliveira - 830703/20 - Not.266/2023 - R$ 1.333,71.
Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 830982/18 - Not.264/2023 - R$ 1.335,25.
s f Brasil Junior me - 832838/14 - Not.261/2023 - R$ 5.174,62.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 04/08/2023, p. 40