Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 147/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 147/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado (192)
872.179/2014 — VIA STONE MINERACAO EIRELI
DOU de 04/04/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 147/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)
871.117/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
870.872/2015-JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA- AI N°1256/2023
Torna sem efeito despacho publicado(192)
872.179/2014-VIA STONE MINERACAO EIRELI- DOU de 04/04/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 07/08/2023, p. 57