Processo minerário

872.179/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 100/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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2. 25/04/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aceita defesa apresentada (2227)

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3. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 04/04/2023

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4. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1656,6ha para 805,67ha-Quartzito-BOQUIRA e OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

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5. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°361/2024

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6. 06/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 07/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 07/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 04/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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10. 01/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 829

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11. 22/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/06/2015 Seção 1

    Página 54 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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