Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 172/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 81
Despacho
Relação nº 172/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6295/2023-810.322/2023-MAC ENGENHARIA EIRELI-
6294/2023-810.296/2023-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP-
6293/2023-810.276/2023-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
6292/2023-810.306/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-
6291/2023-810.305/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-
6289/2023-810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-
6290/2023-810.867/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 08/08/2023, p. 81