Processo minerário
810.506/2018
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°660/2019 — página do DOU de 08/08/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 06/05/2025 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/07/2025
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Página do DOU de 16/09/2025 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 04/03/2026 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 04/03/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/09/2026 — Seção 1
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