Processo minerário
810.506/2018
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/08/2023 e 08/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 246/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
OF. N°10105/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 42/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
OF. N°36094/2025-180 dias
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- Seção 1
Relação nº 273/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°36094/2025
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- Seção 1
Relação nº 207/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°26324/2025
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- Seção 1
Relação nº 131/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°16216/2025
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°16220/2025
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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