Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 60/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 60/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
848.121/2023 — PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA
6313/2023
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 60/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6307/2023-848.369/2021-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
6308/2023-848.093/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6309/2023-848.094/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6310/2023-848.106/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA-
6311/2023-848.107/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA-
6312/2023-848.119/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6313/2023-848.121/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6314/2023-848.122/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6315/2023-848.123/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
6306/2023-848.097/2023-HMG-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 09/08/2023, p. 77