Processo minerário

848.369/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     6307/2023

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2. 30/05/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°10.734/2021

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3. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 8247/2022/SEREM-RN/ANM

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4. 31/12/2021 Seção 1

   Alvará nº 10.734, de 30 de DEZEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 3448105)

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   • Alvará de Pesquisa
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