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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 60/2023

Seção
1
Data
Edição
151
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 60/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    848.123/2023 — PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA

    6315/2023

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 60/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6307/2023-848.369/2021-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-

6308/2023-848.093/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6309/2023-848.094/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6310/2023-848.106/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA-

6311/2023-848.107/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA-

6312/2023-848.119/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6313/2023-848.121/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6314/2023-848.122/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6315/2023-848.123/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6306/2023-848.097/2023-HMG-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 09/08/2023, p. 77

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