Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 31/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
806.056/2018 — MCT MINERACAO LTDA
6318/2023
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 31/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6316/2023-806.051/2018-MCT MINERACAO LTDA-
6317/2023-806.052/2018-MCT MINERACAO LTDA-
6318/2023-806.056/2018-MCT MINERACAO LTDA-
6319/2023-806.068/2022-GOLD MINERADORA LTDA-
6320/2023-806.230/2022-MARIANA FERREIRA TROVÃO-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 09/08/2023, p. 77