Processo minerário

806.230/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 13/02/2026 Seção 3

   Página 209 do DOU de 13/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 14/03/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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4. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39556/2024

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5. 09/08/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     6320/2023

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