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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 31/2023

Seção
1
Data
Edição
151
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 31/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    806.230/2022 — MARIANA FERREIRA TROVÃO

    6320/2023

    ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 31/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6316/2023-806.051/2018-MCT MINERACAO LTDA-

6317/2023-806.052/2018-MCT MINERACAO LTDA-

6318/2023-806.056/2018-MCT MINERACAO LTDA-

6319/2023-806.068/2022-GOLD MINERADORA LTDA-

6320/2023-806.230/2022-MARIANA FERREIRA TROVÃO-

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 09/08/2023, p. 77

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