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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 6.303, de 8 de AGOSTO de 2023

Seção
1
Data
Edição
152
Página
51

Alvará nº 6.303, de 8 de AGOSTO de 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48054.831367/2023-73-Gilson Gomes Sampaio (Documento SEI: 8156591).

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 6.303 — de 8 de AGOSTO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 10/08/2023, p. 51

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