Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 56
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
48407.871097/2012 - Portaria Nº 430/SNGM/MME - Mineração Quartzo do Mimoso Ltda - Quartzo - Sento Sé - Bahia - 264,94 hectares.
48414.848137/2016 - Portaria Nº 431/SNGM/MME - Água Mais Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - Água Mineral - São Gonçalo do Amarante - Rio Grande do Norte - 48,77 hectares.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 11/08/2023, p. 56