Processo minerário

848.137/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 04/08/2016 e 28/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 17/11/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 06/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2017 — Seção 1

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4. 22/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 10/08/2020 Seção 1

   Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte — página do DOU de 10/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 04/11/2020 Seção 1

   DESPACHO SIM-ANP Nº 906, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 04/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 12/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 11/08/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.778, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 11/08/2023

   • Concessão de Lavra

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10. 28/09/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 401/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 28/09/2023

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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