Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 306/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 67
Despacho
Relação nº 306/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.174/2023 - SOL NASCENTE EXPLORACAO E INDUSTRIA LTDA - ALVARÁ Nº 6477/2023 - Destacado do Processo 851.513/2021 - ALVARÁ Nº 2109/2022 - Vencimento em 24/03/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 22/08/2023, p. 67