Processo minerário

851.513/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 30 de abril de 2024, Relação n° 147/2024, Seção 1, pág. 121- onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa (317) 851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- GIPSITA- ITAITUBA/PA", leia-se:"Aprova o relatório Final de Pesquisa com redução de área de 863,79 para 748,39 hectares, 851.513/2021 - GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA - GIPSITA- ITAITUBA/PA"

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   • Relatório Final de Pesquisa
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3. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 357/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40596/2024/DIOUT-PA/ANM

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4. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 26 de outubro de 2023, Relação n° 389/2023, Seção 1, pág. 109- , que autorizou a aprovação do Relatório Final de Pesquisa, onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa (317) 851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-MINÉRIO DE FERRO, CALCÁRIO e GIPSITA-AVEIRO /PA e ITAITUBA/PA", leia-se: "Aprova o relatório de Pesquisa (317) 851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- GIPSITA-ITAITUBA/PA.

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   • Relatório Final de Pesquisa
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5. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 146/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 26/10/2023.

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6. 26/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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7. 22/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 22/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará (ato 2 de 2 nesta data)

   • Alvará de Pesquisa
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9. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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10. 23/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 251

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11. 24/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 122

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