Processo minerário

851.513/2021

9 publicações no Diário Oficial da União entre 24/03/2022 e 15/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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2. 23/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 22/08/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.983, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 22/08/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 26/10/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 455/2023, de 25 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/10/2023

   • Portaria de Lavra

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6. 30/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2024 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 17/10/2024 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 17/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 29/01/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 15/07/2025 Seção 1

   DESPACHO DECISÓRIO Nº 23/2025/GAB2/CADE — página do DOU de 15/07/2025

   • Concessão de Lavra

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