Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 153/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 72
Despacho
Relação nº 153/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 91/2023 de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 870.071/2020 - Titular RAINÉRIO LIMA CARNEIRO - Prazo 02 anos - Substância(s) FELDSPATO, QUARTZO - Município(s) de ITIÚBA/BA
PLG n° 90/2023 de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 870.022/2016 - Titular EUGENIO LOURENCO - Prazo 02 anos - Substância(s) AMAZONITA, BERILO, QUARTZO - Município(s) de SAÚDE/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 30/08/2023, p. 72