Processo minerário

870.071/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 19/11/2021 e 25/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.683, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 19/11/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 12/06/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.707, DE 7 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 12/06/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 30/08/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.144, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 30/08/2023

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 25/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 25/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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