Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 176/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 176/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação (921)
870.349/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 176/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
870.349/2023-MUNICIPIO DE AGUA FRIA- Registro de Extração N°183/2023 de 06/09/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
870.299/2023-MUNICIPIO DE JAGUARIPE- Registro de Extração N°184/2023 de 06/09/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 08/09/2023, p. 50