Processo minerário

870.299/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2023 Seção 1

   Relação nº 176/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação (922)

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2. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°16275/2023.

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 78/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°10879/2023/DIOUT-BA/ANM

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