Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Despacho · Relação nº 26/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2023
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)
830.441/2005 — TERRATIVA MINERAIS S.A.; GREEN COAST ENGENHARIA LTDA
DAVID SIQUEIRA FONSECA, Superintendente
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Despacho
Relação nº 26/2023
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
830.441/2005-TERRATIVA MINERAIS S.A.; GREEN COAST ENGENHARIA LTDA
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 11/09/2023, p. 39