Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 325/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 180
Seu processo neste ato
-
Relação nº 325/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
850.064/2017
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 325/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.524/2013-SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 66/2016 - Vencimento em 01/09/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.064/2017-MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°23524/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
850.203/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 15/09/2023, p. 180