Processo minerário

851.524/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2023 Seção 1

   Relação nº 325/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 66/2016 - Vencimento em 01/09/2024

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 136/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9528/2023/DIFIS-PA/ANM

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3. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 117/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°9541/2023/DIFIS-PA/ANM

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4. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 210/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22111/2022/DIFAM-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22112/2022/DIFAM-PA/ANM

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5. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 192/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°22237/2021/DIFAM-PA/ANM

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6. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 109

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7. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 67

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8. 20/09/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 39

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