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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 170/2023

Seção
1
Data
Edição
177
Página
179

Seu processo neste ato

  • Relação nº 170/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    871.151/2023 — OPTA INDUSTRIA LTDA

    6797/2023

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 170/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6767/2023-870.941/2023-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-

6766/2023-872.129/2022-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-

6764/2023-871.862/2022-TEODORO MINERACAO LTDA-

6763/2023-871.517/2022-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-

6768/2023-871.086/2023-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA-

6769/2023-871.091/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA-

6770/2023-871.093/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-

6771/2023-871.095/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-

6772/2023-871.099/2023-DANIEL NEVES MIRANDA-

6773/2023-871.104/2023-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-

6774/2023-871.105/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA-

6775/2023-871.106/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA-

6776/2023-871.107/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA-

6777/2023-871.113/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA-

6778/2023-871.114/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA-

6779/2023-871.115/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA-

6765/2023-871.944/2022-MARGARIDA SAMPAIO LIMA MARGARIDA-

6780/2023-871.118/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA-

6781/2023-871.119/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA-

6782/2023-871.120/2023-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-

6784/2023-871.126/2023-BIRA PEDRAS LTDA-

6783/2023-871.125/2023-BIRA PEDRAS LTDA-

6787/2023-871.130/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-

6786/2023-871.129/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-

6785/2023-871.128/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-

6788/2023-871.131/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-

6789/2023-871.132/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-

6790/2023-871.133/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-

6791/2023-871.134/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-

6792/2023-871.135/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-

6793/2023-871.136/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-

6794/2023-871.148/2023-OPTA INDUSTRIA LTDA-

6795/2023-871.149/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6796/2023-871.150/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6797/2023-871.151/2023-OPTA INDUSTRIA LTDA-

6798/2023-871.152/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6799/2023-871.153/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6800/2023-871.154/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6801/2023-871.155/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6802/2023-871.156/2023-DANILLO CRISOSTOMO LEITE-

6803/2023-871.157/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6804/2023-871.158/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6805/2023-871.159/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6806/2023-871.161/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6807/2023-871.163/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6809/2023-871.171/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6808/2023-871.167/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6810/2023-871.172/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6811/2023-871.173/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6812/2023-871.174/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6758/2023-870.924/2023-MARJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-

6756/2023-870.921/2023-MARCEL MINERACAO LTDA-

6757/2023-870.922/2023-MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-

6754/2023-872.076/2021-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS-

6759/2023-871.101/2023-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-

6755/2023-870.090/2023-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-

6761/2023-871.127/2023-TOP WORLD IMPORTER EXPORTER EIRELI-

6760/2023-871.122/2023-MINERACAO PIETRA LTDA-

6762/2023-871.143/2023-TOP WORLD IMPORTER EXPORTER EIRELI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

6753/2023-871.090/2023-LEILA DE OLIVEIRA MATOS-

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 15/09/2023, p. 179

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