Processo minerário

870.924/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 17805/2026/COROUT-BA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 18183/2026/COROUT-BA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 18231/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°6.758/2023

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3. 15/09/2023 Seção 1

   Relação nº 170/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     6758/2023

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