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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

Despacho · Relação nº 27/2023

Seção
1
Data
Edição
180
Página
194

Seu processo neste ato

  • Relação nº 27/2023

    Fase de Disponibilidade

    Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

    830.171/2005

    DAVID SIQUEIRA FONSECA, Superintendente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 27/2023

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

830.171/2005-TERRATIVA MINERAIS S.A.; COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - VALE

831.944/2003-COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD); ANA CRISTINA DE BARROS ROCHA ASSIS

DAVID SIQUEIRA FONSECA

Superintendente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 20/09/2023, p. 194

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