Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Despacho · Relação nº 27/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 194
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2023
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)
831.944/2003 — COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD); ANA CRISTINA DE BARROS ROCHA ASSIS
DAVID SIQUEIRA FONSECA, Superintendente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 27/2023
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
830.171/2005-TERRATIVA MINERAIS S.A.; COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - VALE
831.944/2003-COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD); ANA CRISTINA DE BARROS ROCHA ASSIS
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 20/09/2023, p. 194