Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 169/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 274
DESPACHO
Relação nº 169/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
870.800/2016-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-AI N°1798/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970647/2023-05
870.637/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1799/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970648/2023-41
870.448/2016-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA-AI N°1800/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970649/2023-96
870.420/2016-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-AI N°1801/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970650/2023-11
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
870.353/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- AI N°1802/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970651/2023-65
870.352/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- AI N°1803/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970652/2023-18
870.354/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- AI N°1804/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970653/2023-54
870.357/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- AI N°1805/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970654/2023-07
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 25/09/2023, p. 274