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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO · Relação nº 180/2023

Seção
1
Data
Edição
183
Página
275

Seu processo neste ato

  • Relação nº 180/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    871.166/2023 — RBR MINERADORA EIRELI

    6979/2023

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 180/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6981/2023-871.175/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6982/2023-871.176/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6983/2023-871.177/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6984/2023-871.178/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6985/2023-871.179/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6986/2023-871.180/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6987/2023-871.181/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6988/2023-871.182/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6989/2023-871.183/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6990/2023-871.185/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6991/2023-871.188/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

7002/2023-871.224/2023-GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-

7001/2023-871.223/2023-GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-

7000/2023-871.211/2023-ANTONIO JORGE TEIXEIRA-

6999/2023-871.209/2023-GRAMINEX GRANITOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-

6998/2023-871.206/2023-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-

6995/2023-871.194/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6997/2023-871.203/2023-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-

6996/2023-871.195/2023-OSEAS CARNEIRO-

6975/2023-870.927/2023-CLEMENTE BRITO FREITAS-

6976/2023-871.162/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6977/2023-871.164/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6978/2023-871.165/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6994/2023-871.193/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6993/2023-871.191/2023-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-

6992/2023-871.190/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6979/2023-871.166/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6980/2023-871.170/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

6974/2023-870.494/2023-IMOBILIARIA ITACAREZINHO S.A.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6973/2023-871.186/2023-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI-

6972/2023-870.711/2023-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-

6971/2023-870.598/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 25/09/2023, p. 275

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