Processo minerário

871.203/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Página 97 do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 150/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 10/09/2025, Relação n° 136/2025, Seção 1, pág. 169- Onde se Lê: "[...] DI INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - CNPJ: 55.079.209/0001-84 [...]"; Leia-se: "[...] DI INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - CNPJ: 31.873.087/0001-35 [...]".

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4. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:DI INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°6997/2023

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5. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 91/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6997 Publicado DOU de 25/09/2023- Onde se lê: "... numa área de 1922,89 ha, Leia-se: "... numa área de 49,99 ha

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   • Alvará de Pesquisa
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6. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6997/2023 - Cessionario:48062.870921/2024-10-VALDILSON LESSA FROIS- CPF ou CNPJ ***.021.885-**

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7. 19/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado da Bahia (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 19/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado da Bahia (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 25/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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