Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 180/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 275
Seu processo neste ato
-
Relação nº 180/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
871.185/2023 — RBR MINERADORA EIRELI
6990/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 180/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6981/2023-871.175/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6982/2023-871.176/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6983/2023-871.177/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6984/2023-871.178/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6985/2023-871.179/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6986/2023-871.180/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6987/2023-871.181/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6988/2023-871.182/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6989/2023-871.183/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6990/2023-871.185/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6991/2023-871.188/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
7002/2023-871.224/2023-GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-
7001/2023-871.223/2023-GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-
7000/2023-871.211/2023-ANTONIO JORGE TEIXEIRA-
6999/2023-871.209/2023-GRAMINEX GRANITOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
6998/2023-871.206/2023-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-
6995/2023-871.194/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6997/2023-871.203/2023-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-
6996/2023-871.195/2023-OSEAS CARNEIRO-
6975/2023-870.927/2023-CLEMENTE BRITO FREITAS-
6976/2023-871.162/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6977/2023-871.164/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6978/2023-871.165/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6994/2023-871.193/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6993/2023-871.191/2023-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-
6992/2023-871.190/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6979/2023-871.166/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6980/2023-871.170/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6974/2023-870.494/2023-IMOBILIARIA ITACAREZINHO S.A.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
6973/2023-871.186/2023-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI-
6972/2023-870.711/2023-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-
6971/2023-870.598/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
- 871.185/2023
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- 871.203/2023
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- 870.927/2023
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 25/09/2023, p. 275