DESPACHO · Relação nº 131/2023

DESPACHO

Relação nº 131/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

840.043/2023 - M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA - ALVARÁ Nº 6970/2023 - Destacado do Processo 840034/2022 - ALVARÁ Nº 5.091/2022 - Vencimento em 01/08/2024

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES