Processo minerário

840.043/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 128/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-QUARTZITO (uso para revestimento)-Taquaritinga do Norte/PE

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2. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17311/2026/GER-PE/ANM

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3. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 243/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.268.379/0001-64- Alvará n°6.970/2023

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 131/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 6970/2023 - Destacado do Processo

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5. 11/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

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