Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
DESPACHO · Relação nº 131/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 277
Seu processo neste ato
-
Relação nº 131/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
840034/2022
ALVARÁ Nº 5.091/2022 - Vencimento em 01/08/2024
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 131/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
840.043/2023 - M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA - ALVARÁ Nº 6970/2023 - Destacado do Processo 840034/2022 - ALVARÁ Nº 5.091/2022 - Vencimento em 01/08/2024
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 25/09/2023, p. 277