Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 353/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 76
Despacho
Relação nº 353/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 376/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 832.085/2012 - Titular PEDREIRA UM VALEMIX LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de SANTA BÁRBARA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 378/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 830.432/2018 - Titular L G C GRANITOS LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de AIMORÉS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 377/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 832.824/2016 - Titular MINERACAO SANTA INES LTDA - Substância(s) XISTO, QUARTZITO - Município(s) de MATO VERDE/MG, RIO PARDO DE MINAS/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 76