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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 353/2023

Seção
1
Data
Edição
184
Página
76

Despacho

Relação nº 353/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 376/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 832.085/2012 - Titular PEDREIRA UM VALEMIX LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de SANTA BÁRBARA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 378/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 830.432/2018 - Titular L G C GRANITOS LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de AIMORÉS/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 377/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 832.824/2016 - Titular MINERACAO SANTA INES LTDA - Substância(s) XISTO, QUARTZITO - Município(s) de MATO VERDE/MG, RIO PARDO DE MINAS/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 76

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