Processo minerário

832.824/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 353/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 377/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Substância(s) XISTO, QUARTZITO - Município(s) de MATO VERDE/MG, RIO PARDO DE MINAS/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 246/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18086/2023/DIOUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 985, 89 ha para 767, 95 ha.-QUARTZITO e XISTO (uso: Rocha de Revestimento).-MATO VERDE/ RIO PARDO DE MINAS/ SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 323/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 217

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 493

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)