Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 37/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
886.006/2023 — DORIANN BARBOZA DE SOUZA JUNIOR
7195/2023
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 37/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7186/2023-886.247/2021-JURACY DE SOUZA ALMEIDA-
7189/2023-886.002/2023-VICTOR MARCELLO-
7190/2023-886.003/2023-VICTOR MARCELLO-
7191/2023-886.035/2023-I. DE J. M. ANDRADE-
7192/2023-886.062/2023-MISAEL PEREIRA DOS SANTOS-
7187/2023-886.205/2022-MIRANDA & GUIMARAES LTDA-
7188/2023-886.206/2022-MIRANDA & GUIMARAES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
7184/2023-886.214/2022-MISAEL PEREIRA DOS SANTOS-
7185/2023-886.034/2023-I. DE J. M. ANDRADE-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7195/2023-886.006/2023-DORIANN BARBOZA DE SOUZA JUNIOR-
7200/2023-886.061/2023-MRX TRADING MINING LTDA-
7199/2023-886.058/2023-CONCEPT MINERAL LTDA-
7197/2023-886.048/2023-JULIANA RODRIGUES DE SOUSA-
7196/2023-886.047/2023-JULIANA RODRIGUES DE SOUSA-
7198/2023-886.053/2023-JULIANA RODRIGUES DE SOUSA-
7194/2023-886.159/2022-JUAN CARLOS LOPEZ FORRISI-
7193/2023-886.142/2022-PEDRO OZEIS MAIFREDE-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 82