Processo minerário

886.003/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     VINICIUS ROSA MARCELLO- Área de 97,22 para 46,87-Areia-pimenta Bueno/RO

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2. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°27818/2026

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3. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 202/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°27818/2026

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4. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 154/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12099/2026

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5. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 205/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VINICIUS ROSA MARCELLO- CPF ou CNPJ ***.579.832-**- Alvará n°7190/2023

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6. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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