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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 37/2023

Seção
1
Data
Edição
184
Página
82

Seu processo neste ato

  • Relação nº 37/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    886.205/2022 — MIRANDA & GUIMARAES LTDA

    7187/2023

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 37/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7186/2023-886.247/2021-JURACY DE SOUZA ALMEIDA-

7189/2023-886.002/2023-VICTOR MARCELLO-

7190/2023-886.003/2023-VICTOR MARCELLO-

7191/2023-886.035/2023-I. DE J. M. ANDRADE-

7192/2023-886.062/2023-MISAEL PEREIRA DOS SANTOS-

7187/2023-886.205/2022-MIRANDA & GUIMARAES LTDA-

7188/2023-886.206/2022-MIRANDA & GUIMARAES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

7184/2023-886.214/2022-MISAEL PEREIRA DOS SANTOS-

7185/2023-886.034/2023-I. DE J. M. ANDRADE-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7195/2023-886.006/2023-DORIANN BARBOZA DE SOUZA JUNIOR-

7200/2023-886.061/2023-MRX TRADING MINING LTDA-

7199/2023-886.058/2023-CONCEPT MINERAL LTDA-

7197/2023-886.048/2023-JULIANA RODRIGUES DE SOUSA-

7196/2023-886.047/2023-JULIANA RODRIGUES DE SOUSA-

7198/2023-886.053/2023-JULIANA RODRIGUES DE SOUSA-

7194/2023-886.159/2022-JUAN CARLOS LOPEZ FORRISI-

7193/2023-886.142/2022-PEDRO OZEIS MAIFREDE-

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 82

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