Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 79/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 79/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)
820.653/2015
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 79/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
820.790/2021-MUNICIPIO DE TEJUPA- Registro de Extração N°160/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 28/07/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
820.685/2021-MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA- Registro de Extração N°161/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 28/07/2023
820.653/2015-MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA- Registro de Extração N°181/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 22/08/2023
820.320/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA- Registro de Extração N°182/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 22/08/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 82