Processo minerário

820.790/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 79/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação (923)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/05/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°16710/2023/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°13106/2022/DIFAM-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)