Despacho · Relação nº 372/2023

Despacho

Relação nº 372/2023

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

931.198/1985-Minerações Brasileiras Reunidas Sa- AI N°5527/2021 publicado no DOU 13/10/2021 ( processo referência - 48054.934112/2020-19 )

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.759/2018-JOÃO CELESTINO DE MELO ME - Publicado DOU de 21/09/2022., Relação n° 210/2022, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Aprova o relatório de pesquisa" "Leia-se: ... Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 84,92 ha para 49,56 ha, conforme memorial disponível no Cadastro Mineiro"

831.761/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 25/07/2022., Relação n° 159/2022, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Municípios de CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG, ONÇA DE PITANGUI/MG e PITANGUI/MG..."; "Leia-se: ... Municípios de ONÇA DE PITANGUI/MG e PITANGUI/MG..."

Retificação de despacho(1388)

831.761/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 22/08/2017., Relação n° 360/2017, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Municípios de CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG, ONÇA DE PITANGUI/MG e PITANGUI/MG..." Leia-se: ... Municípios de ONÇA DE PITANGUI/MG e PITANGUI/MG..."

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente